Privacidade
Na área pública não são publicados nomes, contactos, cédulas profissionais ou outros elementos de identificação pessoal. A informação mínima de caracterização profissional recolhida na submissão autenticada, designadamente situação profissional, entidade pela qual exerce funções, mobilidade, carga horária e experiência profissional da pessoa que reporta, não é individualmente publicada.
Para efeitos de registo, validação e gestão de acessos, a plataforma pode tratar nome profissional, nome completo (quando facultado), número de cédula, endereço de correio eletrónico, AE/ENA associada, permissões de acesso e registos de auditoria. Estes dados são tratados para permitir o acesso à área autenticada, gerir processos de validação e revalidação, manter histórico de versões, assegurar a integridade da plataforma e responder a necessidades de segurança, auditoria e gestão administrativa.
A aceitação da política de privacidade inclui a autorização para contactos futuros relacionados com o desenvolvimento da plataforma, incluindo pedidos adicionais de informação, estudos ou caracterização dos serviços.
As palavras-passe são guardadas apenas sob a forma de hash. Os dados de registo, acesso e auditoria podem ser conservados pelo período necessário para as finalidades de segurança, auditoria e gestão administrativa da plataforma. As pessoas registadas podem solicitar informação sobre os seus dados e pedir a respetiva retificação ou eliminação.