Privacidade

Âmbito e contacto

Esta plataforma trata dados pessoais apenas na medida necessária para permitir o registo, a validação profissional, a gestão de acessos, a manutenção do histórico de versões e a produção de estatísticas agregadas sobre a resposta regular de psicologia em contexto escolar.

Na área pública não são publicados nomes, contactos, números de cédula ou outros elementos de identificação direta. Os dados públicos são apresentados ao nível da AE/ENA, de forma agregada e institucional.

Para questões sobre proteção de dados, correção de informação ou exercício de direitos, utilize [email protected].

Categorias de dados tratadas

• Dados de registo e contacto: nome profissional, nome completo quando facultado, email e número de cédula.
• Dados de acesso e validação: AE/ENA associadas, estado da conta, datas de validação e pedidos adicionais de acesso.
• Dados de submissão autenticada: caracterização mínima da AE/ENA e caracterização profissional mínima da pessoa que reporta.
• Dados técnicos e de auditoria: registos de autenticação, histórico de versões e operações administrativas.

Finalidades e fundamentos

• Gerir o pedido de acesso, validar a condição profissional e ativar a conta.
• Permitir o preenchimento da área autenticada, o histórico de versões e a revalidação anual do acesso.
• Produzir indicadores públicos e estatísticas agregadas, sem publicação individual da caracterização profissional.
• Assegurar segurança, auditoria, prevenção de uso indevido e manutenção técnica da plataforma.
• Efetuar contactos posteriores relacionados com a gestão da plataforma, revalidação, atualização de informação, pedidos de esclarecimento e estudos associados diretamente ao seu desenvolvimento.

O tratamento baseia-se na gestão do registo pedido pela própria pessoa utilizadora, no interesse legítimo de manter a integridade da plataforma e no consentimento expresso recolhido no fluxo de registo para o tratamento descrito nesta página.

Publicação, destinatários e conservação

• A área pública mostra apenas informação agregada ao nível da AE/ENA.
• A informação profissional individual não é publicada; é utilizada apenas para estatística agregada, validação e gestão administrativa da plataforma.
• Os dados de conta, acesso e auditoria são conservados pelo período necessário às finalidades de segurança, rastreabilidade, revalidação e gestão do histórico.
• Quando uma conta deixa de ter utilidade operacional, os dados podem ser revistos, anonimizados ou eliminados de acordo com as necessidades legais, técnicas e administrativas da plataforma.

Direitos das pessoas utilizadoras

Pode pedir acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a respetiva retificação, atualização ou eliminação, dentro dos limites compatíveis com a integridade administrativa e estatística da plataforma.

Pode igualmente retirar o consentimento para contactos posteriores ou apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Segurança

As palavras-passe são guardadas apenas sob a forma de hash. O acesso autenticado, a validação administrativa e o histórico de versões são usados como medidas de segurança e rastreabilidade do sistema.