Privacidade

Âmbito e contacto

Esta plataforma trata dados pessoais apenas para registo, validação profissional, gestão de acessos, histórico de versões e estatísticas agregadas.

Na área pública não são publicados nomes, contactos, números de cédula ou outros identificadores diretos. Os dados públicos são agregados ao nível da AE/ENA.

Para questões sobre proteção de dados, correção de informação ou exercício de direitos, utilize [email protected].

Categorias de dados tratadas

• Dados de registo e contacto: nome profissional, nome completo quando facultado, email e número de cédula.
• Dados de acesso e validação: AE/ENA associadas, estado da conta, datas de validação e pedidos adicionais de acesso.
• Dados de submissão autenticada: caracterização da AE/ENA e caracterização profissional de quem reporta.
• Dados técnicos e de auditoria: registos de autenticação, histórico de versões e operações administrativas.

Finalidades e fundamentos

• Gerir o pedido de acesso, validar a condição profissional e ativar a conta.
• Permitir o preenchimento da área autenticada, o histórico de versões e a revalidação anual do acesso.
• Produzir indicadores públicos e estatísticas agregadas, sem publicação individual da caracterização profissional.
• Assegurar segurança, auditoria, prevenção de uso indevido e manutenção técnica da plataforma.
• Efetuar contactos sobre gestão da plataforma, revalidação, atualização de informação e esclarecimentos.

O tratamento baseia-se na gestão do registo, no interesse legítimo de manter a integridade da plataforma e no consentimento recolhido no fluxo de registo.

Publicação, destinatários e conservação

• A área pública mostra apenas informação agregada ao nível da AE/ENA.
• A informação profissional individual não é publicada; é usada para estatística agregada, validação e gestão.
• Dados de conta, acesso e auditoria são conservados pelo período necessário à segurança, rastreabilidade e histórico.
• Quando deixam de ter utilidade operacional, os dados podem ser revistos, anonimizados ou eliminados.

Direitos das pessoas utilizadoras

Pode pedir acesso, retificação, atualização ou eliminação dos seus dados, dentro dos limites compatíveis com a integridade administrativa e estatística da plataforma.

Pode igualmente retirar o consentimento para contactos posteriores ou apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Segurança

As palavras-passe são guardadas apenas sob a forma de hash. O acesso autenticado e o histórico de versões garantem segurança e rastreabilidade.